Jornal indeniza vereadora

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um jornal da cidade de Guaxupé, sul de Minas, a indenizar uma vereadora em R$ 10 mil, por ter publicado comentário malicioso sobre a mesma.

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador

Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.

Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos

Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

OAB-SP anula questão do exame 133

Lula sanciona mudanças na Timemania

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez